O Avesso Do Tributo 2 Edi O

O Avesso Do Tributo 2 Edi O by Celso de Barros Correia Neto. Download it O Avesso Do Tributo books also available in PDF, EPUB, and Mobi Format for read it on your Kindle device, PC, phones or tablets. Celso de Barros Correia Neto. A NOTA DO AUTOR À 2 EDIÇÃO Foi com grande
alegria que preparei esta segunda edição. Não é de se esperar que uma tese
venha a ter muitos leitores, especialmente uma que trate de benefícios fiscais.. Click Get Books for free books.

O Avesso Do Tributo

O Avesso Do Tributo 2 Edi O
Author: Celso de Barros Correia Neto
Publisher: Almedina
ISBN: 8584931147
Size: 55.18 MB
Format: PDF, ePub, Mobi
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É comum afirmar-se que a atribuição de cobrar tributos e a de exonerá-los são como dois lados de uma só moeda – a competência tributária. Há, no entanto, diferença essencial de ponto de vista entre a análise jurídica dos tributos e a das exonerações. As preocupações que, em geral, ocupam o centro do debate tributário não são exatamente as mesmas que ganham destaque quando estão em questão os incentivos e as renúncias fiscais. Já não se trata de limitar o poder tributário e proteger o contribuinte contra o tributo indevido, excessivo ou extemporâneo, mas o inverso: definir instrumentos e parâmetros de controle da não tributação. É preciso pensar o conceito e o regime jurídico dos incentivos e renúncias fiscais pelo caminho oposto – ver o tributo ao avesso.
O Avesso do Tributo
Language: pt-BR
Pages:
Authors: Celso de Barros Correia Neto
Categories: Law
Type: BOOK - Published: 2019-05-15 - Publisher: Almedina
É comum afirmar-se que a atribuição de cobrar tributos e a de exonerá-los são como dois lados de uma só moeda – a competência tributária. Há, no entanto, diferença essencial de ponto de vista entre a análise jurídica dos tributos e a das exonerações. As preocupações que, em geral, ocupam
Incentivos Fiscais no Setor Automotivo
Language: pt-BR
Pages: 186
Authors: Cassius Vinicius de Carvalho
Categories: Law
Type: BOOK - Published: 2020-02-04 - Publisher: Grupo Almedina
A partir da análise do histórico das teorias de intervenção do Estado na perspectiva da extrafiscalidade, de seus contornos jurídico-tributários, espécies, instrumentos de controle e abordagem no direito comparado, a presente obra propõe-se a contribuir com o estudo prático da extrafiscalidade no Direito Tributário brasileiro, com foco nas medidas extrafiscais
Levando o Direito financeiro a Sério - A luta Continua 3ª edição
Language: pt-BR
Pages: 500
Authors: José Maurício Conti
Categories: Business & Economics
Type: BOOK - Published: 2019-08-14 - Publisher: Editora Blucher
A importância do Direito Financeiro cresce a cada dia ao ficarem claras as tensões decorrentes da falta de recursos para atender as necessidades públicas e assegurar os direitos previstos em nossa Constituição Reunir textos publicados mensalmente no site Consultor Jurídico desde 2012, em um livro que permita ao interessado ter
Contas dos governantes
Language: pt-BR
Pages: 448
Authors: Donato Volkers Moutinho
Categories: Law
Type: BOOK - Published: 2020-08-03 - Publisher: Editora Blucher
Como os governos são exercidos por pessoas limitadas, são necessários controles que as incentivem a agir no interesse dos governados, reduzam a assimetria de informação e desencorajem a corrupção. Assim, nas democracias exige-se que os governantes se sujeitem à accountability, tanto perante os cidadãos como ante outras instituições. No Brasil,
O avesso da liberdade
Language: pt
Pages: 386
Authors: Adauto Novaes
Categories: Liberty
Type: BOOK - Published: 2002 - Publisher:
Os três temas principais que inspiram as reflexões reunidas neste livro são a invenção da liberdade ao longo da história, os caminhos da democracia e as cidades modernas - que se constroem sobre concepções de democracia e liberdade na maioria das vezes ilusórias.ADauto Novaes escreve no ensaio que abre o
Instrumentos Empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária
Language: pt-BR
Pages: 132
Authors: Robson de Souza Silva
Categories: Law
Type: BOOK - Published: 2020-09-15 - Publisher: Editora Dialética
Para que o Estado seja visto como uma fonte de administração contemporânea na seara tributária deve empregar técnicas diversa da maioria até então utilizada. Assim, a coerção, seja na questão política ou penal, afasta-se de suas funções precípuas e transveste o Estado de opressor. Com esse pensamento surge de maneira
Direito tributário aplicado
Language: pt
Pages: 467
Authors: Ruy Barbosa Nogueira, Paulo Roberto Cabral Nogueira
Categories: Taxation
Type: BOOK - Published: 1976 - Publisher:
Books about Direito tributário aplicado
Bibliografia brasileira
Language: pt
Pages:
Authors: Ruy Barbosa Nogueira, Paulo Roberto Cabral Nogueira
Categories: Book industries and trade
Type: BOOK - Published: 1953 - Publisher:
Books about Bibliografia brasileira
Novo diccionario geral das linguas ingleza e portugueza
Language: pt
Pages:
Authors: José Maria Almeida e Araújo de Portugal Correia de Lacerda
Categories: English language
Type: BOOK - Published: 1866 - Publisher:
Books about Novo diccionario geral das linguas ingleza e portugueza
Direito tributário atual
Language: pt
Pages:
Authors: José Maria Almeida e Araújo de Portugal Correia de Lacerda
Categories: Taxation
Type: BOOK - Published: 1982 - Publisher:
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